As cidades históricas vivem na corda bamba. De um lado, o risco da descaracterização do patrimônio. Do outro, o perigo de torná-lo apenas uma peça inerte do passado. A difícil conciliação entre crescimento e preservação é o objetivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, lançado recentemente.

A cerimônia de inauguração ocorreu na cidade de Ouro Preto no dia 21 de outubro. Além da presença da ministra Dilma Rousseff, o palanque também contou com a presença do governador mineiro Aécio Neves, outro possível candidato à presidência em 2010. “Não se trata apenas de recuperar monumentos, mas também investir no desenvolvimento econômico dos municípios”, afirmou Lula durante seu discurso.

O PAC das Cidades Históricas é uma espécie de ampliação do Monumenta. Criado em 1995, o programa de preservação do patrimônio encontra-se agora em fase final de aplicação dos recursos. A promessa é que o PAC dê continuidade aos trabalhos, sem repetir os erros dos passados. “Inicialmente, o Monumenta foi criado fora do IPHAN. Foi uma dificuldade levar a coordenação lá para dentro e isso prejudicou muito as duas iniciativas”, lembra Ângelo Oswaldo, presidente da Associação Brasileira de Cidades Históricas. Os R$ 140 milhões, que serão aplicados em 32 cidades históricas em 2009 através do PAC, devem ser gerenciados de forma mais orgânica.

“O PAC internaliza como política pública transversal a diversos ministérios aquilo que foi desenvolvido através de ações pontuais, como o Monumenta. Além disto, cria instrumentos que não existiam antes, como uma linha de financiamento para a preservação de imóveis privados”, destaca Luiz Fernando, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Cerca 173 municípios devem receber apoio total de R$ 890 milhões até 2012, incluindo aí todas as capitais e 72 cidades consideradas estagnadas economicamente. Mas ainda é cedo para avaliar os impactos. Segundo Luiz Fernando, o alcance dos benefícios só será mais bem definido quando os poderes locais apresentarem o projeto estratégico ao Ministério, até o dia 16 de novembro.

O projeto prevê melhorias para a estrutura urbana dos locais tombados e nos arredores, como iniciativas de despoluição visual, substituindo fiações em postes por cabos subterrâneos, por exemplo. Além disto, também serão feitos investimentos em sistemas de sinalização e serviços para disponibilização de conexão à internet gratuita e sem fio nas cidades.

Outra linha de ação pretende requalificar os conjuntos habitacionais das áreas próximas ao patrimônio. Segundo Ângelo Oswaldo, que também é prefeito de Ouro Preto, o processo será feita de forma harmônica com a população local, apoiando atividades produtivas tradicionais ligadas ao patrimônio. “Ficou uma lenda sobre remoção de comunidades depois da experiência do Pelourinho, mas não haverá isto no PAC. Ninguém pensa em transformar a cidade em um espaço cenográfico”, garante.